Câmara Municipal de Socorro


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Propositura

Ementa: sejam constados em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Conselheiros Tutelares de Socorro eleitos para o Quadriênio de 2020-2023, Elder Felipe Ferreira de Oliveira, Antonio Granato Neto, Pedro Aparício de Marco Pinto Júnior, Mariuche da Silva e Wania Vera Santos de Lima, parabenizando-os pela posse ocorrida no dia 10 de janeiro de 2020.

Status: Aprovado em Discussão e Votação Única

REQUERIMENTO n.º 05⁄2020
 
 
Excelentíssimo Senhor Presidente
 
                                      REQUEIRO, ouvido o plenário, observadas as formalidades regimentais, sejam constados em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Conselheiros Tutelares de Socorro eleitos para o Quadriênio de 2020-2023, Elder Felipe Ferreira de Oliveira, Antonio Granato Neto, Pedro Aparício de Marco Pinto Júnior, Mariuche da Silva e Wania Vera Santos de Lima, parabenizando-os pela posse ocorrida no dia 10 de janeiro de 2020.
 
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2020
 
 
 
João Pinhoni Neto
Vereador – Democratas
 
Tomás D’Aquino Frattini
Vereador -PTB
Justificativa: O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, obrigatório em todos os municípios, possui atribuições relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente referentes ao atendimento às crianças e adolescentes e aplicação de medidas de proteção. Os novos conselheiros tutelares tomaram posse em 10 de janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. A votação ocorreu no último dia 15 de dezembro de 2019, na Escola Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis. A apuração contou com a fiscalização do Ministério Público, do CMDCA, e também da Comissão Eleitoral.  Desta forma, a eleição transcorreu de forma tranquila e foi assegurado o exercício da cidadania, prevalecendo à escolha dos eleitores. Assim, justo e necessário parabenizá-los pela posse, desejando que todos realizem um excelente trabalho lutando sempre em defesa da criança e do adolescente.